Notícias e Matérias
A usucapião é modo originário de aquisição da propriedade pela posse prolongada do bem. Desde março de 2016, com a entrada em vigor do Código
A pensão por morte nada mais é, do que um benefício deixado pela pessoa falecida, em favor de seus dependentes e, está prevista na Lei
Já abordamos na matéria “Projetando seu negócio para o E-commerce” os principais aspectos que a empresa precisa entender antes de ingressar no comercio virtual, contudo,
A LGPD, Lei 13.709 de 14 de Agosto de 2018, deverá entrar em vigor no mês de Setembro de 2020, e com isso o Brasil
Você já deve ter ouvido falar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, conhecida como LGPD (Lei Federal 13.709/2018) e as consequências que trará
Embora a PENSÃO ALIMENTÍCIA seja um dos temas mais conhecidos e debatidos do Direito de Família, e venha regulada no artigo 1.694 e seguintes do
É muito comum, hoje em dia, que as empresas que necessitam de um novo ponto comercial, loquem um imóvel, evitando assim a imobilização do capital.
O pacto antenupcial, no sentido jurídico, é um negócio jurídico pelo qual os nubentes irão dispor sobre o regime que será por eles obedecido por
A era digital está instalada e isso dispensa maiores esclarecimentos. Comércio eletrônico, marketplaces, contratos digitais, blockchain, tudo está “online” e nessa “onda” passaram a proliferar
A isenção de impostos sobre produtos industrializados (IPI) para aquisição de veículos novos é estipulada pela Lei 8.989 de 24 de fevereiro de 1995. E
Você já se viu na necessidade de realizar uma investigação particular? Estar na situação de não ter conhecimento técnico para descobrir informações, com recusa de
Hoje vamos falar de uma prática muito utilizada tanto pelos estabelecimentos comerciais, como pelos prestadores de serviços, que é informar e exigir dos consumidores um
