Notícias e Matérias
Não é raro que pessoas que se aposentaram por invalidez necessitem de cuidados especiais em seu cotidiano para terem uma vida digna. Os cuidados especiais
Um dos assuntos mais “quentes” do momento é a gestão e proteção de dados, seu fluxo e toda a economia bilionária contida na era do
Cumpre destacar primeiramente que a isenção do imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é válida apenas para veículos zero quilômetros e com preço
É fato que hoje vivemos uma situação que foge da habitualidade, muitas vezes tendo que adaptar nossas rotinas à nova realidade; dentre as situações retratadas,
Quem já foi surpreendido com alguma notícia arrasadora de que a água ou a luz de sua residência foram cortadas em pleno feriado, ou com
Como já anteriormente comentado em outros artigos, foram editadas e promulgadas medidas provisórias, leis, decretos, portarias, entre outros, com vistas a evitar a “quebra” dos
Inúmeros são os processos de execuções de alimentos envolvendo alimentantes/devedores (quem tem o dever de pagar valor, a título de alimentos, a alguém) e alimentados/credores
Foi publicado no Diário Oficial da União (14/07/2020) o Decreto nº 10.422, de 13 de julho de 2020, que prorroga os prazos para celebrar os
Foi retomado no âmbito da Justiça do Trabalho, no dia 27/06, em razão de uma liminar concedida pelo ministro do STF Gilmar Mendes, a discussão
Em recente decisão unânime, a 19ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que reconheceu a responsabilidade civil do banco, por movimentação indevida realizada
Foi publicada no Diário Oficial da União (07/07/2020) a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção
Estão valendo as novas regras constante da Resolução SS – 96, de 29/06/2020, realizada pela Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, em observância
