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Para a realização presencial de celebrações e atividades religiosas, TEMPLOS E IGREJAS situados nas cidades de Ibitinga, Tabatinga e Borborema deverão observar as seguintes normas:
IBITINGA (Decreto nº 4.680, de 30 de maio de 2020) ESCRITÓRIOS, CONCESSIONÁRIAS E IMOBILIÁRIAS Poderão exercer suas atividades com atendimento presencial, devendo se atentar às
Como vimos, no dia 28 de maio de 2020, foi editado e publicado pelo poder Executivo do Estado de São Paulo, as primeiras regras para
No dia 28 de maio de 2020, foi editado e publicado pelo poder Executivo do Estado de São Paulo, as primeiras regras para retomada das
A Pandemia parou o mundo; parou o país; parou São Paulo; parou nossas cidades. Depois de mais de 2 meses de isolamento, com comércio e
O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078 de 1990) estabelece uma série de princípios e normas que devem ser observadas na relação de consumo
O impacto do Covid-19 na economia brasileira e seus reflexos no Direito Como é sabido, a pandemia causada pelo Covid-19 tem afetado e muito a
A MP 936/2020 trouxe as hipóteses de suspensão do contrato de trabalho ou redução de jornada e salário dos empregados como forma de manutenção dos
O Governo Federal, nesse período de pandemia do COVID-19, editou inúmeras medidas provisórias (MP’s) que tem por objeto assegurar a saúde financeira das empresas e
Nesta quarta-feira, 20 de Maio de 2020, o plenário do STF deu início ao julgamento de sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra a MP 966/20,
Em razão do reconhecimento da pandemia do Covid-19, que deu azo a situação de saúde pública e necessidade da decretação do estado de calamidade, estão
Atualmente o que mais se tem noticiado são as causas e efeitos decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), situações de isolamento social que vem
