Como já informado em artigo anterior, a Pessoa com Deficiência (PCD) pode adquirir veículo com isenção de alguns impostos, acarretando entre uma variável de 21% a mais de 35%, a depender dos itens que entram em descontos; por isso, importante verificar quais equipamentos estão tendo descontos ao adquirir seu veículo novo.
Houve um grande aumento na procura por veículos novos com as isenções para PCDs; por sua vez, as montadoras não estão conseguindo acompanhar a alta demanda do mercado. Diante deste cenário é possível que os interessados consigam adquirir veículos seminovos ou usados com isenção de alguns impostos.
Para veículos seminovos ou usados o interessado deverá solicitar a isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Este imposto é Federal, a regra é a mesma em todo o país. Importante se atentar que este imposto (IOF) acarreta pouco percentual de descontos sobre os veículos seminovos ou usados, a margem de desconto é apenas de 0,38% do valor financiado.
Outra isenção que pode ser solicitada pelo interessado é o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA); esta isenção varia de acordo com o tipo de enquadramento da pessoa com deficiência nas regras de cada Estado.
Lembrando que para aquisição de veículos seminovos ou usados para PCD, não terá a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Importante verificar todas essas questões antes de iniciar a solicitação desses impostos para que não seja surpreendido na hora da aquisição do veículo seminovo ou usado para PCD.
Caso tenha dúvidas de como solicitar ou realizar todo o trâmite para a aquisição de veículo seminovo ou usado para Pessoas com Deficiência (PCD) procure advogado de sua confiança para melhor lhe orientar.
Fonte: https://carzen.com.br/blog/posso-comprar-um-carro-pcd-usado/
