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Foi publicada em 21 de setembro de 2022, a lei nº 14.454/2022, que altera a lei nº 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros
Com o avanço dos sistemas eletrônicos judiciais e extrajudiciais, uniformizando trâmites, o qual permite aferição em uma única base de dados a conferência de informações
Com os recentes acontecimentos transmitidos pela mídia televisiva, social, internet, dentre os outros, os quais, várias Mulheres acabam por sofrer violência durante o trabalho de
FIES, PROUNI, Minha Casa Minha Vida e BNDES são alguns dos vários programas sociais implementados pelo governo brasileiro que beneficiam várias pessoas físicas ou jurídicas.
Hoje vivemos em uma era tecnológica, o volume de informações que circula e estão acessíveis para seus usuários é de um tamanho sem precedentes, as
Poucos conhecem, mas a Lei do E-commerce existe, está regulada pelo Decreto nº 7.862/2013, onde dispõe sobre regras para o comércio eletrônico, inclusive, regula algumas
O que é o FGTS? O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito de todo e qualquer trabalhador que possui vínculo
Foi publicada a Lei nº 14.126/2021, no Diário Oficial da União (DOU), em 23/03/2021, a classificação para inclusão da visão monocular como deficiência sensorial, do
O Senado aprova em 24/02/2021, com 386 votos a favor, a lei que irá instituir o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador, adaptando
Foi sancionada em 13/10/2020 a Lei 14.071/2020, que alterou o Código de Transito Nacional, com regras importantes para nossas vidas. Referida Lei foi publicada no
