Notícias e Matérias
O intuito do nosso Blog Dicas Jurídicas é levar informações relevantes e atuais sobre as áreas do direito em que atuamos, porém em meio à pandemia do COVID-19, destinamos este espaço para apresentar notícias úteis e atualizadas para as empresas e pessoas, de forma clara, objetiva e transparente: sem juridiquês!
A era digital está instalada e isso dispensa maiores esclarecimentos. Comércio eletrônico, marketplaces, contratos digitais, blockchain, tudo está “online” e nessa “onda” passaram a proliferar
A isenção de impostos sobre produtos industrializados (IPI) para aquisição de veículos novos é estipulada pela Lei 8.989 de 24 de fevereiro de 1995. E
Você já se viu na necessidade de realizar uma investigação particular? Estar na situação de não ter conhecimento técnico para descobrir informações, com recusa de
Hoje vamos falar de uma prática muito utilizada tanto pelos estabelecimentos comerciais, como pelos prestadores de serviços, que é informar e exigir dos consumidores um
Como já escrito em artigo anterior em nosso site, em 14/07/2020 foi publicado o Decreto nº 10.422 de 13/07/2020 que prorrogou os prazos de suspensão
Finitude. Característica de um ente limitado no tempo e/ou no espaço. Ao ser humano, a qualidade da mortalidade. A morte, para os seres vivos, é
Não há dúvidas que os efeitos da pandemia, e o confinamento por ela gerado, trará efeitos permanentes a médio e longo prazos, com transformações culturais
Não é raro que pessoas que se aposentaram por invalidez necessitem de cuidados especiais em seu cotidiano para terem uma vida digna. Os cuidados especiais
Um dos assuntos mais “quentes” do momento é a gestão e proteção de dados, seu fluxo e toda a economia bilionária contida na era do
Cumpre destacar primeiramente que a isenção do imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é válida apenas para veículos zero quilômetros e com preço
É fato que hoje vivemos uma situação que foge da habitualidade, muitas vezes tendo que adaptar nossas rotinas à nova realidade; dentre as situações retratadas,
Quem já foi surpreendido com alguma notícia arrasadora de que a água ou a luz de sua residência foram cortadas em pleno feriado, ou com