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Como já informado em artigo anterior, a Pessoa com Deficiência (PCD) pode adquirir veículo com isenção de alguns impostos, acarretando entre uma variável de 21%
Tanto o testamento como o inventário encontram previsão legal no Código Civil, e foram devidamente regulamentados através do Código de Processo Civil em diversos dispositivos.
A Black Friday se trata de um evento realizado nos Estados Unidos na última sexta-feira do mês de novembro, sempre após a comemoração do Dia
A Lei nº 14.181/2021 trata sobre um tema que é de conhecimento de muitos brasileiros, vez que versa sobre o superendividamento. Importante destacar que, muitos
No tema de hoje, iremos abordar um assunto de grande relevância para todos os trabalhadores formais e informais. Primeiro destaca-se que trabalhadores formais – são
Como é de conhecimento de muitos brasileiros, em 05 de agosto de 2020 foi editada a Lei nº 14.034/2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para
É muito comum em nosso cotidiano, os filhos menores de idade saírem de viagem com parentes e/ou amigos da família. A confiança que paira sobre
A pensão por morte nada mais é, do que um benefício deixado pela pessoa falecida, em favor de seus dependentes e, está prevista na Lei
A isenção de impostos sobre produtos industrializados (IPI) para aquisição de veículos novos é estipulada pela Lei 8.989 de 24 de fevereiro de 1995. E
Cumpre destacar primeiramente que a isenção do imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é válida apenas para veículos zero quilômetros e com preço
