Nos últimos dias, nós da MOSP Advogados nos dedicamos a trazer à população de nossa cidade e de nossa micro região, os impactos dos Decretos Estadual e Municipais, mais especificamente em relação aos Municípios de Ibitinga, Itápolis, Tabatinga, e Borborema.
Tratamos inicialmente, e de forma geral, sobre as regras de flexibilização ao isolamento estabelecido pelo Governo do Estado de São Paulo, e na sequência, pontualmente como seria a abertura em cada um desses Municípios, por cada um dos principais setores da economia e da vida civil.
Assim, em nossos últimos textos, o nosso leitor pode encontrar as regras de abertura específicas sobre o comércio, indústria, bares, restaurantes e similares, escritórios, imobiliárias, concessionárias, salões de beleza, atividades religiosas, etc.
Tanto as medidas restritivas, quanto as medidas liberatórias, em nossa região, até o momento não foram modificadas.
Todavia, tem-se notado um aumento significativo do contágio nestes municípios, coincidentemente após a flexibilização.
As regras e premissas para a adoção da flexibilização tem critérios objetivos, baseadas em estatísticas, especialmente no que se refere à quantidade de contaminados em relação à utilização de leitos hospitalares disponíveis no Município.
Já é consenso que a abertura das atividades comerciais talvez seja tão necessária quanto o tratamento direto da covid-19, no que diz respeito à saúde coletiva, todavia, é de suma importância que a população entenda seu papel transformador e de que suas atitudes refletirão positiva ou negativamente no futuro.
Importantíssimo que a população de nossa região fomente o mercado local, consumindo das empresas locais, mas na mesma proporção, há que se entender que vivemos em um período de exceção, nunca antes vivido por boa parte da população atual, e que ainda todos nós devemos sair às ruas somente para o necessário.
Não se trata aqui de uma defesa cega da flexibilização ou da quarentena, mas sim do equilíbrio.
Se constatado o abuso no direito que recentemente obtivemos em poder voltar gradativamente às ruas, com os mesmos critérios objetivos podemos dar um passo atrás, e ter de voltar às restrições anteriores, e isso seria ainda mais prejudicial para todos.
Portanto, o recado MOSP de hoje é neste sentido, ou seja, nossos direitos são relativos, e o uso do bom senso sempre é o melhor caminho.
