Em razão do atual cenário que estamos vivenciando em virtude da pandemia causada pelo Coronavírus, que por sua vez culminou com a recomendação de que todos nós aderíssemos ao isolamento social, nos vimos obrigados a nos adaptar a esta nova realidade que acabou pegando todos de surpresa.
Se de um lado devemos combater a proliferação do vírus de forma efetiva e responsável, de outro, temos que as atividades tidas como essenciais não podem deixar de ser exercidas, pois também são fundamentais tanto para o combate a este vírus, como para a manutenção da ordem.
Assim, o Poder Judiciário Brasileiro para manter as atividades jurisdicionais que são e sempre serão essenciais, uma vez que o acesso à Justiça é um direito consagrado em nossa Constituição Federal, teve que rapidamente se adaptar a esta nova realidade, restringindo o acesso físico aos Fóruns e Tribunais, colocando os servidores públicos em sua maioria para trabalharem remotamente e de forma home-office.
Importante frisarmos que, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde o dia 25 de março vem atuando de forma remota, sendo certo que o Estado de São Paulo encontra-se em quarentena desde o dia 24 de março.
Em virtude desta celeuma, nós advogados a fim de acompanhar todas as recomendações, mas sem deixar de dar continuidade ao efetivo trabalho que nos foi confiado como garantidores do direito e sendo a advocacia essencial à administração da justiça, também enfrentamos a necessidade de encarar as novas adaptações com certa urgência, a fim de proporcionar aos atuais e propensos clientes, bem como a toda população, todo suporte e segurança jurídica possível.
Assim, com o intuito de nos adaptar as novas realidades, os atendimentos, que não puderem ser realizados de forma presencial, passarão a ser efetuados de forma remota, através dos mais variados meios de comunicação disponíveis, tais como telefone, e-mail, vídeo-chamadas, Skype, WhatsApp e etc.
A advocacia hoje enfrenta novos ares, e a necessidade de atualizar profissionalmente para continuar atuando neste novo mercado de trabalho que se instalou de uma hora para outra é inevitável. As ferramentas tecnológicas disponíveis no mercado nunca se mostraram tão essenciais para a continuidade na prestação dos serviços advocatícios, sendo imprescindível uma advocacia operante nesta nova era digital.
Importante ressaltarmos que hoje o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP, encontra-se trabalhando de forma 100% remota para prevenção e contenção do Coronavírus e assim seguirá até o dia 15 de maio de 2020, oferecendo atendimento ao público de forma remota pelos endereços eletrônicos das unidades judiciais.
Contudo é necessário relembrarmos, que embora os trabalhos estejam sendo realizados de forma remota, os prazos processuais dos processos eletrônicos foram retomados na data de hoje – 04/05/2020 – (no que se refere aos prazos dos processos físicos, estes ainda continuam suspensos), ou seja, é o Poder Judiciário também se alinhando nesta nova realidade que estamos vivendo.
Conclusão
Os meios de comunicação entre o Judiciário, de uma forma geral, e o jurisdicionado, nunca se fizeram tão presentes e nunca foram tão essenciais para a continuidade na prestação dos serviços jurídicos e para a manutenção da ordem e da garantia do direito à população, tal como nos dias de hoje.
Se de um lado existe a necessidade de seguir as recomendações do isolamento social em virtude da atual Pandemia ocasionada pelo Covid-19, de outro existe a necessidade de ainda que remotamente, continuar prestando os serviços advocatícios a todos que deles necessitam.
Nesse passo, verifica-se a necessidade de uma advocacia atuante, atualizada e modernizada segundo as novas perspectivas, alinhada as novas realidades instaladas pelo Poder Judiciário, a fim de prestar com excelência os serviços advocatícios, principalmente agora com a retomada dos prazos processuais dos processos eletrônicos.
Fontes: G1 / Portal STF / TJSP / TJSP Notícias
Escrito por:
Raquel Ignês Ribeiro Lorusso Roncada (ex-colaboradora MOSP)
