Como é sabido, houve prorrogação da quarentena no Estado de São por mais 15 (quinze) dias. Desta forma, do dia 08 até o dia 22 de abril de 2020, todos os Municípios deverão obedecer a tal medida com o intuito de conter o avanço da pandemia causado pelo Covid-19.
Assim, conforme outrora já determinado, o comércio continuará fechado, sendo permitido o funcionamento apenas dos serviços essenciais.
Por assim ser, continuarão funcionando durante a quarentena, apenas:
- Hospitais, clínicas, clínicas odontológicas e as farmácias;
- Serviço de Segurança Pública (Municipais e/ou Estaduais);
- Bancos e Lotéricas;
- Transporte público;
- Transportadoras e armazéns;
- Empresas de Telemarketing;
- Petshops;
- Deliveries;
- Supermercados, mercados e padarias;
- Serviços de limpeza pública;
- Postos de combustível; e,
- Indústrias.
E, por conseguinte, deverão continuar fechados:
- Bares;
- Restaurantes;
- Cafeterias;
- casas noturnas;
- Shopping centers;
- Galerias;
- Academias;
- Centros de ginásticas;
- Espaços disponibilizados para casamentos/festas, shows e eventos, bem como todas as escolas públicas (estaduais ou municipais), bem como as escolas privadas.
No que concerne aos bares, restaurantes, padarias e cafeterias, é importante fazermos esta ressalva, uma vez que estes poderão funcionar desde que seja mediante sistema Delivery (entrega diretamente ao consumidor em sua residência) ou Drive Thru (retirada no local), devendo ser respeitadas todas as orientações sanitárias.
Conforme pronunciamento feito pelo Governador João Doria tal medida é de extrema importância para combater a pandemia causada pelo Covid-19 e, em razão disto, deve ser obedecida por todos sem exceção.
O Governador afirmou em seu discurso que, as pessoas que desrespeitarem a quarentena e fizerem aglomerações, num primeiro momento serão advertidas e devidamente orientadas pelos policiais militares, porém já deixou bem claro que caso persistam desrespeitando e fazendo aglomerações, responderão sob as penas da lei.
Diante do narrado, nós da MOSP Advogados entendemos que todas as recomendações e diretrizes tomadas pelo Governo Paulista nos últimos tempos, as quais têm sido repassadas aos Municípios, e consequentemente aos munícipes, são se extrema necessidade para o enfrentamento da atual Pandemia que estamos vivenciando nos dias atuais.
A empatia, a solidariedade, o respeito ao próximo e, sobretudo a obediência de cada cidadão neste momento, serão cruciais para que estas medidas tenham a eficácia almejada no combate ao Covid-19.
Sendo certo que, quanto antes nos conscientizarmos, mais chances teremos de vencer os obstáculos que se aproximam, superando esta crise no tempo mais breve possível, com a máxima efetividade e com o menor índice de efeitos colaterais.
Escrito por:
Raquel Ignês Ribeiro Lorusso Roncada (ex-colaboradora MOSP)
