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Mulheres no Direito: Sensibilidade, coragem e competência

Dia da Advogada

Historicamente as carreiras jurídicas são, majoritariamente, ocupadas e dirigidas por homens. Na estrutura dos Tribunais, nos quadros do Ministério Público, nas Procuradorias e nas Delegacias, Estaduais, Federais, Trabalhistas, Eleitorais e nas fileiras da Ordem dos Advogados do Brasil, o gênero masculino sempre foi predominante. Foi, pois, conforme novos levantamentos, o gênero feminino vem mudando este paradigma, e, com isso, trazendo uma nova visão à ciência e à aplicação do Direito, algo que, a nosso ver, é extremamente positivo para a sociedade.

Graças à luta de mulheres como Thereza Grisólia Tang, primeira Juíza de Direito do Brasil, que ingressou na magistratura por concurso público em dezembro de 1954 e veio a ocupar a presidência do Tribunal do Estado de Santa Catarina e Cnéa Cimini Moreira, lembrada como a primeira ministra de um Tribunal Superior (Tribunal Superior do Trabalho – 1990), a sociedade brasileira pode se orgulhar, mais recentemente, de mulheres notáveis como Ellen Northfllet Gracie, Carmen Lúcia Antunes Rocha e Rosa Weber, que chegaram ao Supremo Tribunal Federal. Tais trajetórias incentivam cada vez mais o gênero a seguir a carreira jurídica.

Todavia, a ascenção feminina é notável. Frisa-se, que, ainda que o número de mulheres em cargos de chefia seja pequeno em comparação, tal panorama vem mudando, muito por conta da maior independência conquistada nas últimas décadas, fruto de incessantes lutas pela igualdade de direitos em nível internacional e nacional; não se nega que há, em todos os níveis, uma predominância masculina e que, em termos mundiais, o Brasil tem muito a evoluir, mas já é possível verificar um movimento tendente à aceitação da mulher como nova vanguarda nas várias áreas da ciência jurídica, o que se verá num futuro não muito distante.

A mulher que decide seguir uma carreira no direito tem muitos desafios, seja como funcionária pública ou como jurista/advogada na iniciativa privada; a conciliação da vida pessoal e profissional com casamento, maternidade, cuidados com a casa e demais “tarefas” historicamente ligadas ao gênero feminino impõe muita resiliência, paixão, determinação, foco e perseverança, luta que, na nossa visão, vem sendo vencida com resultados positivos e dignos de nota.

Há áreas da ciência jurídica onde a sensibilidade feminina não só empresta um olhar mais humanitário, proveniente, exatamente, das “multitarefas” que lhes são atribuídas – direito de família, criança e adolescente, administrativo, criminal, das minorias, cibernético e mesmo empresarial e tributário – como destaca uma hermenêutica (interpretação) que agrega esta realidade mais próxima, própria das características do gênero. Tal é salutar para o mundo contemporâneo.

É inegável que uma mulher vai entender muito melhor, inclusive do ponto de vista jurídico, questões familiares e ligadas a crianças e adolescentes; indisputável que a organização, o comprometimento e a flexibilidade, a guisa de exemplo, que a mulher empresta na ponderação das decisões humaniza o direito e faz um contraponto ao olhar racional, ortodoxo e linear do comportamento masculino. É dessa conjunção de valores e visões que se formam as sociedades mais justas e felizes.

Neste mês do Dia 15 de novembro em que comemoramos o Dia da Advogada, nós da Mosp Advogados, ficamos extremamente orgulhosos em destacar o papel fundamental das mulheres no exercício da advocacia, e pedimos a devida vênia para, em nome de todas vocês, dizer à comunidade: Feliz Dia da Advogada! Com amor e carinho, PARABÉNS!

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