Notícias e Matérias
O intuito do nosso Blog Dicas Jurídicas é levar informações relevantes e atuais sobre as áreas do direito em que atuamos, porém em meio à pandemia do COVID-19, destinamos este espaço para apresentar notícias úteis e atualizadas para as empresas e pessoas, de forma clara, objetiva e transparente: sem juridiquês!
Como já escrito em artigo anterior em nosso site, em 14/07/2020 foi publicado o Decreto nº 10.422 de 13/07/2020 que prorrogou os prazos de suspensão
Finitude. Característica de um ente limitado no tempo e/ou no espaço. Ao ser humano, a qualidade da mortalidade. A morte, para os seres vivos, é
Não há dúvidas que os efeitos da pandemia, e o confinamento por ela gerado, trará efeitos permanentes a médio e longo prazos, com transformações culturais
Não é raro que pessoas que se aposentaram por invalidez necessitem de cuidados especiais em seu cotidiano para terem uma vida digna. Os cuidados especiais
Um dos assuntos mais “quentes” do momento é a gestão e proteção de dados, seu fluxo e toda a economia bilionária contida na era do
Cumpre destacar primeiramente que a isenção do imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é válida apenas para veículos zero quilômetros e com preço
É fato que hoje vivemos uma situação que foge da habitualidade, muitas vezes tendo que adaptar nossas rotinas à nova realidade; dentre as situações retratadas,
Quem já foi surpreendido com alguma notícia arrasadora de que a água ou a luz de sua residência foram cortadas em pleno feriado, ou com
Como já anteriormente comentado em outros artigos, foram editadas e promulgadas medidas provisórias, leis, decretos, portarias, entre outros, com vistas a evitar a “quebra” dos
Inúmeros são os processos de execuções de alimentos envolvendo alimentantes/devedores (quem tem o dever de pagar valor, a título de alimentos, a alguém) e alimentados/credores
Foi publicado no Diário Oficial da União (14/07/2020) o Decreto nº 10.422, de 13 de julho de 2020, que prorroga os prazos para celebrar os
Foi retomado no âmbito da Justiça do Trabalho, no dia 27/06, em razão de uma liminar concedida pelo ministro do STF Gilmar Mendes, a discussão
