Notícias e Matérias
O intuito do nosso Blog Dicas Jurídicas é levar informações relevantes e atuais sobre as áreas do direito em que atuamos, porém em meio à pandemia do COVID-19, destinamos este espaço para apresentar notícias úteis e atualizadas para as empresas e pessoas, de forma clara, objetiva e transparente: sem juridiquês!
Foi publicada a Lei nº 14.126/2021, no Diário Oficial da União (DOU), em 23/03/2021, a classificação para inclusão da visão monocular como deficiência sensorial, do
No tema de hoje, iremos abordar um assunto de grande relevância para todos os trabalhadores formais e informais. Primeiro destaca-se que trabalhadores formais – são
Vamos relembrar os dois (2) episódios recentes de “mega vazamento” de dados pessoais ocorridos em 2021? O primeiro foi descoberto em 19 de janeiro de
Empresário individual, segundo o nosso ordenamento jurídico, é a pessoa física que exerce profissionalmente atividade econômica direcionada à produção ou circulação de bens ou serviços.
Uma questão muito importante, durante a pandemia da COVID-19, no âmbito das questões trabalhistas, é como agir em sua empresa nos casos de decretação de
O Senado aprova em 24/02/2021, com 386 votos a favor, a lei que irá instituir o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador, adaptando
Por maioria de votos, os ministros entenderam que se classifica como serviço o suporte e programas de computador (software). Sendo assim, ficou decidido ser o
Como é de conhecimento de muitos brasileiros, em 05 de agosto de 2020 foi editada a Lei nº 14.034/2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para
Quando um casal decide colocar fim na união outrora existente entre eles, seja pelo divórcio, seja pela dissolução de uma união estável, ou simplesmente em
Em janeiro deste ano escrevemos aqui sobre o mega vazamento de dados descoberto pelo “Dfndr lab”, laboratório de cibersegurança da Psafe¹, ocorrido em 19 de
VOCÊ ficou sabendo que foi descoberto pelo “Dfndr lab”, laboratório de cibersegurança da Psafe¹, em 19 de janeiro de 2021, o maior incidente de vazamento
Historicamente as carreiras jurídicas são, majoritariamente, ocupadas e dirigidas por homens. Na estrutura dos Tribunais, nos quadros do Ministério Público, nas Procuradorias e nas Delegacias,
