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Como é sabido, o Câncer de Mama é uma doença que atinge muitas mulheres no mundo todo e, por esta razão, no mês de outubro
Embora a PENSÃO ALIMENTÍCIA seja um dos temas mais conhecidos e debatidos do Direito de Família, e venha regulada no artigo 1.694 e seguintes do
Hoje vamos falar de uma prática muito utilizada tanto pelos estabelecimentos comerciais, como pelos prestadores de serviços, que é informar e exigir dos consumidores um
Quem já foi surpreendido com alguma notícia arrasadora de que a água ou a luz de sua residência foram cortadas em pleno feriado, ou com
Durante a pandemia causada pelo Covid-19, muitos casais optaram por passar a quarentena juntos em uma única residência e com isto as dúvidas durante este
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O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078 de 1990) estabelece uma série de princípios e normas que devem ser observadas na relação de consumo
O impacto do Covid-19 na economia brasileira e seus reflexos no Direito Como é sabido, a pandemia causada pelo Covid-19 tem afetado e muito a
Como é sabido, com o grande avanço da tecnologia e dos meios de comunicação é cada vez mais comum que as pessoas criem novos hábitos
Em razão do atual cenário que estamos vivenciando em virtude da pandemia causada pelo Coronavírus, que por sua vez culminou com a recomendação de que
